A equipe de fiscalização do Procon-DF realizará na sua sede, próxima terça-feira (2/7), a partir das 10h, uma grande ação para identificar irregularidades no comércio eletrônico com base nas novas regras estabelecidas por Decreto Presidencial, em maio deste ano.
“Nossos fiscais vão fazer uma ronda nos principais sites de comércio eletrônico para verificar se há descumprimento das normas de defesa do consumidor”, explicou o diretor-geral do Procon-Df, Todi Moreno.
Para infrações graves, no entanto, serão lavrados autos de infração, que poderão resultar em multas, dentre outras penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Veículos de imprensa que quiserem acompanhar o trabalho de monitoramento dos fiscais deverão comparecer à sede do Procon-DF entre 10h e 12h.
Para saber mais sobre as novas regras, acesse o Decreto Nº 7.962 clicando aqui.
Por: Clica Brasília