O período de entrega da declaração de imposto de renda no Brasil iniciou em 15 de março. Nos EUA, essa época do ano, conhecida como Tax Season (Temporada de Impostos), começa em janeiro e se estende até o dia 15 de abril. Esse é o momento em que pessoas físicas e jurídicas declaram suas rendas para a Receita Federal (chamada de IRS no país – Internal Revenue Service). Vamos conferir as semelhanças e diferenças entre esse período para empreendedores no Brasil e nos EUA a seguir.
Como funciona a Tax Season dos EUA?
Em solo americano, a Temporada de Impostos vai de janeiro a abril. Indivíduos e empresas devem preparar, registrar e pagar seus impostos de renda referentes ao ano anterior ao Internal Revenue Service (IRS) e aos órgãos estaduais. Funciona assim: as declarações fiscais de 2023 são entregues em 2024.
Uma das diferenças mais marcantes entre os impostos nos EUA e no Brasil é que, além do imposto federal, em território americano, a renda também poderá ser taxada em nível estadual em vários estados, e até mesmo municipal em algumas regiões.
Para empreendedores internacionais, vale ficar de olho nas regras de cada estado: muitos não exigem o pagamento de impostos para quem não possui estruturas físicas no local. Além disso, outras obrigações estaduais costumam acontecer nessa época. Grande parte dos estados americanos realizam a renovação anual do registro de empresas nos meses da Tax Season.
EUA vs. Brasil: imposto de renda
O imposto de renda é cobrado tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas e refere-se ao relatório de suas receitas, despesas e outras informações financeiras de um período específico. O objetivo é calcular anualmente quanto de imposto de renda você deve ou quanto de reembolso você tem direito a receber. Porém, entre Brasil e Estados Unidos algumas diferenças se destacam, como as bases de cálculo e as taxas, que são muito diferentes entre os dois países. Nos EUA, a progressividade dos impostos imputados sobre a renda é priorizada.
Nos EUA, também existem arrecadações que ocorrem proporcionalmente ao longo do ano, conhecidas como Estimated Tax ou Quarterly Withholding (em português, Pagamento Estimado de Impostos). Funcionam como a garantia de que, no final do ano fiscal, você irá apresentar a sua declaração de imposto e pagar o valor devido ou receber o reembolso do que pagou a mais. No Brasil, esse pagamento pode ser comparado ao Carnê Leão, utilizado principalmente por profissionais autônomos e liberais para fazer recolhimentos avulsos durante o ano.
Entenda mais sobre as principais diferenças a seguir:
Impostos de renda como pessoa física
A alíquota cobrada nos EUA, como citado acima, é muito diferente da cobrada no Brasil. Em primeiro lugar, existem diferentes valores dependendo da sua situação conjugal da pessoa. As alíquotas também são aplicadas em modelo “cascata”. Assim, o imposto de renda efetivo que uma pessoa paga geralmente é menor do que a taxa listada em tabelas. Mesmo se alguém ganhar o suficiente para estar em uma faixa de imposto mais alta, a parte do seu rendimento que se encaixa nas faixas intermediárias será tributada com as alíquotas mais baixas.
Nos dois países, as despesas com educação, saúde, dependentes e previdência social podem ser subtraídas do imposto de renda. Porém, nos Estados Unidos, outros gastos podem ser deduzidos, como juros e seguros da hipoteca, perdas em desastres naturais, impostos locais, entre outros. Também existem créditos fiscais que podem ser usados para reduzir o imposto a pagar.
Imposto de renda para entidades pass-through
Nos EUA, alguns tipos de negócios são considerados entidades pass-through (em português, entidade de passagem), como as LLCs. Isso significa que a renda do negócio será declarada no imposto de renda pessoal dos seus sócios e não precisará ser declarado o imposto corporativo. Assim, você pode deduzir uma parte desse dinheiro no seu imposto de renda, geralmente 20% do total do lucro. Os dividendos e ganhos de capital de longo prazo também têm taxas de imposto favoráveis. Em ambos os casos, os descontos dependerão da renda total.
Imposto de renda como pessoa jurídica
No caso das empresas que devem pagar o imposto de renda corporativo, como as C Corps, também existem diferenças. As empresas no Brasil pagam impostos sobre suas receitas brutas, sem nenhuma dedução aplicada. Já nos EUA, sua empresa fará o cálculo e recolhimento de impostos apenas após deduzir todas as despesas relacionadas à sua operação e obtiver seu lucro líquido. A esse valor será, então, aplicada a tabela progressiva de impostos, com possibilidades ainda de dedução de prejuízos fiscais anteriores.
Por que é necessário se preocupar com a Tax Season?
Em todos os países, o pagamento de impostos levanta dúvidas. Nos EUA, a importância dessa época do ano é extremamente disseminada. Além dos motivos mais óbvios, como seguir a lei e evitar multas, respeitar as regulamentações da Tax Season tem outras vantagens práticas. As complicações com as autoridades fiscais incluem auditorias e investigações.
Ao apresentar sua declaração de imposto de renda dentro do prazo estabelecido, e realizar os pagamento de impostos em dia, você garante tranquilidade em relação a multas e outras penalidades. O atraso da entrega também pode adiar o recebimento do seu reembolso, prejudicando que você utilize esses fundos conforme necessário.
Realizar os seus relatórios fiscais de maneira correta vai também possibilitar o acesso a benefícios governamentais, como restituições e créditos. Além disso, a declaração de impostos é uma forma de exercitar o seu planejamento financeiro. O período traz a possibilidade que você economize ao aproveitar a oportunidade de atualizar seus dados pessoais ou empresariais junto ao IRS ou estados sem custos adicionais.
Por último, estar em dia com seus impostos e entender a importância desse período do ano refletem na integridade financeira da empresa. Evitar a inadimplência, independente do país, vai reforçar a confiança de clientes, parceiros e investidores no seu empreendimento.
Referência: https://camaranet.camara.leg.br/documents/384295/41055279/Tributa%C3%A7%C3%A3o_Brasil_EUA_Soares%20(1).pdf