A elevação do Imposto de Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) nos estados de 17% para 20% a partir de abril de 2025 acendeu um alerta nos e-commerces estrangeiros. Se o cenário deste ano já foi conturbado neste setor, a expectativa é que no próximo seja ainda mais, somado ao fato de que o imposto de importação também conta com a mesma alíquota para compras até US$ 50.
Na prática, o custo do consumidor que deseja comprar em canais do exterior deve crescer muito além do que já o fez em 2024. Em uma conta básica e sem tanta especificidade, uma compra que vier de fora do Brasil com taxação pode ter até 50% de tributação implicado no valor.
A decisão da alta do ICMS para o próximo ano foi oficializada em reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz). Este e outros grupos parlamentares, como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e os próprios estados, defendem a tributação.
A justificativa para a nova alíquota é que é preciso garantir isonomia tributária entre produtos internacionais e nacionais. O mesmo discurso foi adotado ao longo de todo o ano com a Receita Federal e o estabelecimento, por exemplo, da Remessa Conforme.
Além disso, os órgãos públicos falam em fortalecer o comércio local e a geração de empregos no país. Fora desta conta, no entanto, ficam os preços mais altos revertidos aos consumidores. Como mais cedo neste ano, a expectativa é que o tráfego e ritmo de compra nos e-commerces estrangeiros diminuam gradativamente.