Cerca de 80 países chegaram a um acordo hoje, 26 de julho, sobre regras que regem o comércio digital global, incluindo o reconhecimento de assinaturas eletrônicas e proteção contra fraudes online, mas não conseguiram trazer os Estados Unidos a bordo.
Após cinco anos de negociações, os coordenadores Austrália, Japão e Cingapura distribuíram o que chamaram de “texto estabilizado”, que a União Europeia considerou “notícia histórica” e a Grã-Bretanha como “revolucionária”.
“Negociamos as primeiras regras globais sobre comércio digital“, postou o chefe de comércio da UE, Valdis Dombrovskis, na rede social X.
A Grã-Bretanha afirmou que o acordo comprometeria todos os participantes a digitalizar documentos e processos aduaneiros, reconhecer documentos eletrônicos e assinaturas eletrônicas, e estabelecer salvaguardas legais contra fraudadores online e alegações enganosas sobre produtos.
Uma vez em vigor, o acordo “tornará o comércio mais rápido, mais barato, mais justo e mais seguro”, afirmou o Reino Unido em um comunicado. O comércio eletrônico está crescendo muito mais rápido do que o comércio tradicional.
O texto diz que as partes buscarão limitar o spam e proteger dados pessoais, além de oferecer apoio aos países menos desenvolvidos.
Noventa e um dos 166 membros da Organização Mundial do Comércio participaram das negociações, incluindo China, Canadá, Argentina, Nigéria e Arábia Saudita.
Os Estados Unidos disseram que o novo texto era um passo importante, mas ainda insuficiente, e que mais trabalho era necessário, incluindo a redação sobre exceções devido a interesses essenciais de segurança.
Esperamos trabalhar com membros interessados para encontrar soluções para todas as questões pendentes e avançar a negociação para uma conclusão oportuna
Maria Pagan, embaixadora dos EUA na OMC
O Brasil, segundo uma fonte comercial baseada em Genebra, apresentou ressalvas quanto ao texto, mas seriam pontos menores.
Os participantes ainda podem ter dificuldades para transformar seu acordo em um acordo formal da OMC, pois isso exigiria consenso entre todos os países membros da OMC. A Índia e África do Sul, principalmente, têm sido muito críticos a acordos que não envolvam todos os membros.
O E-Commerce Brasil continuará acompanhando a evolução das negociações.
*Com informações de Reuters