Em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por um desentendimento a respeito de marca, Peixe Urbano (site de ofertas) e Hotel Urbano (agência de viagens on-line) devem se enfrentar nas cortes mesmo depois da decisão sobre quem pode usar o Urbano no nome.
Na terça (9), o STJ ouviu as partes em um processo que o Peixe Urbano move contra o Hotel Urbano, que foi criado depois do site de descontos.
Um ministro pediu vistas e o processo foi suspenso. A discussão é se o mercado relevante dos dois é o mesmo.
Pessoas ligadas a ambas as empresas afirmam que, qualquer que seja o resultado no tribunal, vão seguir com processos para cobrir custos.
“Depois da sentença, queremos discutir o valor de ressarcimento. O Hotel Urbano violou propriedade intelectual e vai nos pagar”, diz Bruno Raposo, diretor de operações do Peixe Urbano.
Na conta, devem entrar até valores que foram repassados ao Google: o Peixe Urbano reclama que o Hotel Urbano começou a pagar para que seu site aparecesse no topo dos resultados de pesquisas.
Como a publicidade no mecanismo de buscas funciona por sistema de leilão, isso levou a uma escalada de preços pelo nome Peixe Urbano.
“Isso é livre concorrência, o Google não proíbe a compra de links”, responde José Eduardo Mendes, fundador e sócio do Hotel Urbano.
“Gastamos muito com advogados e vamos processar se vencermos. É uma guerra que ninguém vence, mas já ganhamos em primeira instância.”
CONTEXTO
Histórico: ação movida pelo Peixe Urbano foi julgada improcedente na primeira e na segunda instâncias
Registro de marca: garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em seu ramo de atividade econômica
Mercado relevante: conceito que define se há concorrência entre as firmas. Leva em consideração produto e geografia. A ideia é determinar se é possível a substituir um produto por outro
Mais: outras 17 empresas com sites que usam a palavra Urbano foram notificadas extrajudicialmente pelo Peixe Urbano.
Fonte: Folha de SP