A polêmica sobre taxações envolvendo produtos de marketplaces internacionais, como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, parece ter ganhado uma resolução. Nesta semana, a Receita Federal anunciou uma proposta que visa incluir o imposto antecipadamente na compra dos usuários destas plataformas.
Com o nome de Remessa Conforme, o novo planejamento pode ser adotado pelas empresas citadas e por outras que se enquadrem no setor de vendas internacionais.
A cobrança dos tributos previamente não influi na criação de novos. A ideia da Receita, em parceria com o Ministério da Fazenda, é otimizar a cobrança de remessas internacionais com intuito de comercialização dentro do Brasil.
A alíquota do imposto por importação continua em 60% sobre qualquer compra (envio postal ou aéreo) feita por pessoas físicas. O valor é de até US$ 3 mil, ainda com isenção na remessa de produtos — presentes — que custam até US$ 50.
A novidade será levada ainda a Fernando Haddad, ministro da Economia, para possíveis atualizações e mudanças.
As informações são do Valor Investe.