Brasil avança na simplificação de negócios estrangeiros, mas desafios persistem

Por: Giuliano Gonçalves

Jornalista do portal E-Commerce Brasil, possui formação em Produção Multimídia pelo SENAC e especialização em técnicas de SEO. Sua missão é espalhar conteúdos inspiradores.

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O Brasil tem feito esforços significativos para simplificar a tributação e reduzir as barreiras para o investimento estrangeiro, mas ainda enfrenta desafios consideráveis. Para entender um pouco mais sobre as barreiras que o Brasil preserva em relação ao mercado externo, conversamos com Carolina Secches, diretora de Global Entity Management da TMF Group no Brasil.

Para ela, apesar das diversas travas ainda existentes, o país tem passado por mudanças cruciais para atrair capital e estimular o crescimento econômico sustentável. A seguir, você acompanha uma entrevista exclusiva do E-Commerce Brasil com a executiva.

Investimento estrangeiro e complexidade tributária

Segundo Secches, o Brasil tem progredido na redução das dificuldades para investidores estrangeiros, especialmente na área de regulamentação cambial e tributária. “Antes, havia muito mais requisitos e obstáculos para o investimento estrangeiro, e muitos desses foram simplificados”, afirmou.

No entanto, ela ressalta que a complexidade tributária ainda é um desafio significativo. “Existem benefícios tributários e redução de tarifas para investimentos estrangeiros, mas a regulamentação e a constante mudança de regras criam um ambiente de incerteza”.

Impacto no e-commerce

Um dos maiores desafios para empresas estrangeiras que buscam vender produtos no Brasil, especialmente por meio do e-commerce, é o sistema de importação. De acordo com Secches, o processo de desembaraço aduaneiro é bastante complexo e a tributação de importação é alta.

Além disso, ela destaca que a insegurança regulatória, com mudanças frequentes nas regras, também complica o cenário. “Recentemente, a tentativa de simplificar a importação de mercadorias de até US$50 foi revertida, aumentando a incerteza para empresas como Aliexpress e Shein, por exemplo”.

Diferenças regionais e conformidade

Embora o Brasil seja um país continental com variações regionais significativas, essas diferenças não impactam fortemente o investimento estrangeiro, de acordo com Secches.

“A maioria dos investidores estrangeiros se concentra na região Sudeste, que possui a maior atividade econômica. Existem algumas zonas francas com benefícios fiscais, mas no geral, não há grandes diferenças regionais que afetem a conformidade”.
Carolina Secches, diretora de Global Entity Management da TMF Group no Brasil

Soluções e melhoria do ambiente de negócios

Para mitigar os desafios regulatórios e tributários, Secches sugere maior estabilidade nas regras e simplificação dos processos de importação. “Precisamos de mais estabilidade regulatória e uma redução na tributação de importação para facilitar os negócios. A contratação de um bom despachante aduaneiro também pode ajudar a navegar pelo complexo sistema brasileiro”.

GBCI e a evolução do Brasil

A 11ª edição do GBCI coloca o Brasil na sétima posição entre as jurisdições mais complexas do mundo para se fazer negócios, uma melhora em relação aos anos anteriores.

“Essa melhora se deve mais ao aumento da complexidade em outras jurisdições do que a mudanças internas significativas. No entanto, o Brasil tem feito avanços importantes, especialmente na digitalização e simplificação da regulamentação cambial”.

Esperança de simplificação

Apesar dos desafios, Secches mantém uma perspectiva otimista sobre o futuro do ambiente de negócios no Brasil. “Tenho esperança de que o Brasil continuará a simplificar e melhorar o ambiente de negócios, embora o progresso possa ser lento. A intenção de facilitar o investimento estrangeiro está clara, e acredito que a tendência é de melhora”.

Brasil subiu da primeira para a sétima posição em complexidade

Na 11ª edição do Global Business Complexity Index (GBCI), conteúdo divulgado recentemente pela TMF Group, o Brasil saiu da primeira posição em 2022 para a sétima em 2024. Essa melhoria, no entanto, ocorreu principalmente devido ao aumento da complexidade em outros países.

A Grécia lidera o índice de complexidade deste ano, enquanto a América Latina permanece como a região mais complexa para negócios. E a lista inclui Colômbia, México, Brasil e Peru entre os 10 países mais complexos.