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Selo Anatel: qual o seu impacto para quem vende eletrônicos online?

Por: Bruno Oliveira

CEO do Ecommerce na Prática

Bruno de Oliveira é fundador e CEO do Ecommerce na Prática, a maior escola online de e-commerce do país, e Vice-Presidente de Educação da Nuvemshop. Autor do best-seller "Crie Seu Mercado no Mundo Digital" com mais de 20 anos de experiência em varejo e comércio digital, o método de criação de e-commerce do zero desenvolvido pelo Bruno já permitiu que mais de 130 mil pessoas comuns começassem a viver de ecommerce.

Se você vende eletrônicos online, já deve ter ouvido falar sobre o selo da Anatel e as novas fiscalizações. O fato é que a fiscalização está mais rigorosa, mas há formas de se adaptar sem grandes problemas.

Saiba como adaptar seu e-commerce às novas fiscalizações da Anatel e continue vendendo eletrônicos legalmente e com competitividade.

Neste artigo, vou explicar o que as mudanças na fiscalização significam e como você pode continuar vendendo eletrônicos de forma competitiva no mercado.

O que é o selo Anatel e por que ele importa?

O selo Anatel é a certificação que garante que os produtos eletrônicos que emitem radiofrequência – como celulares, fones e carregadores – estejam em conformidade com as normas de segurança e qualidade do Brasil. Ele é obrigatório para que esses produtos possam ser vendidos legalmente por aqui.

Além de evitar que o produto seja barrado na alfândega, o selo passa segurança para o cliente, mostrando que ele está comprando algo confiável e de qualidade.

Com a fiscalização ficando mais rigorosa, vender sem essa certificação pode gerar problemas legais e prejuízos.

No fim das contas, o selo Anatel é uma garantia de que você está vendendo um produto seguro, dentro da lei, e isso pode ser um baita diferencial no seu e-commerce.

O que mudou na homologação da Anatel?

A grande verdade é que, na prática, nada mudou nas regras de homologação da Anatel. Ela sempre foi obrigatória para produtos eletrônicos que emitem radiofrequência, como celulares e fones de ouvido.

Isso já estava no radar de quem vende eletrônicos no Brasil, só que, por muito tempo, essas exigências não eram tão fiscalizadas. O que está acontecendo é que, desde o início do segundo semestre de 2024, a fiscalização se tornou mais rigorosa.

Como consequência, se você vende produtos importados, como os do AliExpress, e eles não estiverem homologados, há um risco maior de eles serem barrados na alfândega.

Como verificar se seu produto tem o selo Anatel?

Para garantir que o produto que você está vendendo tem o selo da Anatel, o primeiro passo é conversar diretamente com seu fornecedor.

Se ele for de confiança, já deve ter o certificado de homologação em mãos. Portanto, peça o documento ou o número da homologação. Isso é especialmente importante se você trabalha com fornecedores de outros países, nos quais a homologação nem sempre é garantida.

Caso esteja negociando com fornecedores brasileiros, a chance de o produto já estar homologado é maior, mas vale sempre confirmar.

Outra opção é verificar no site da Anatel. Lá, você pode consultar diretamente se o produto já tem o selo.

Para checar a validade da homologação, siga os seguintes passos:

– Entre no site oficial da Anatel;

– No menu principal, vá até a área “Regulado” e clique em “Certificação de Produtos”, ou use a barra de pesquisa do site para encontrar essa seção;

– Dentre as opções da página, clique em “Consultar Produtos Homologados”.

Como conseguir o selo Anatel?

Se você fabrica ou distribui eletrônicos que emitem radiofrequência, precisa passar por um processo de homologação.

Primeiro, seu produto vai ser testado em um laboratório credenciado pela Anatel, que é chamado de Organismo de Certificação Designado (OCD). Eles vão verificar se o item atende aos padrões de segurança e qualidade.

Depois dos testes, o laboratório envia um relatório para a Anatel. Se tudo estiver certo, seu produto recebe o selo de conformidade e você pode vendê-lo legalmente no Brasil.

Se você é revendedor, precisará falar com o fornecedor e verificar se ele já tem a homologação.

Três dicas para quem vende eletrônicos na internet

Para garantir que seu negócio continue funcionando e, claro, esteja em conformidade, aqui vão três dicas importantes:

1. Entenda a legislação

A primeira coisa é conhecer as regras do jogo. Vender eletrônicos no Brasil envolve estar por dentro de várias regulamentações, e isso vai muito além da Anatel. É preciso entender questões como certificações, impostos, garantias e os direitos do consumidor.

Isso pode parecer complicado no começo, mas é o que vai te dar segurança para operar no mercado de maneira tranquila.

Com a fiscalização da Anatel mais rigorosa, saber o básico – ou até um pouco mais – é fundamental.

Se puder, conte com a ajuda de um contador ou advogado especializado em e-commerce para evitar multas ou complicações com a alfândega, além de te dar mais confiança para crescer no mercado.

2. Priorize produtos homologados

Quando falamos de eletrônicos, segurança é tudo. E, no Brasil, isso passa diretamente pela homologação da Anatel.

    Vender produtos homologados significa que você está dentro das normas e, para o cliente, isso passa muito mais confiança.

    Então, sempre priorize produtos que já estejam homologados. É um investimento na longevidade do seu negócio e na satisfação do cliente.

    3. Busque fornecedores nacionais

    Trabalhar com fornecedores nacionais pode ser uma jogada de mestre.

      Isso porque, além de reduzir prazos de entrega, você elimina muitos dos riscos e surpresas que vêm com importações, como taxas extras e atrasos.

      Sem contar que, com fornecedores locais, os produtos já estão alinhados com as normas brasileiras, o que facilita muito a sua vida.

      O segredo é se adaptar, estar sempre em conformidade e aproveitar as oportunidades que o mercado oferece.