Leis

Em 21 de março de 2025

A relevância do setor jurídico no e-commerce: adaptabilidade e inovação em um mercado em constante transformação

Descubra como a atuação jurídica no e-commerce vai além da conformidade legal, garantindo segurança, inovação e crescimento para as empresas digitais.

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Em 14 de março de 2025

Direito do consumidor: seu e-commerce realmente está em conformidade com a legislação?

Veja como garantir a conformidade legal do seu e-commerce e proteger seu negócio contra problemas jurídicos, fortalecendo a confiança dos seus clientes.

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Em 7 de março de 2025

Eficiência tributária na logística para o Dia do Consumidor

Como marketplaces e transportadoras podem se preparar para o Dia do Consumidor, garantindo eficiência operacional, conformidade fiscal e otimização tributária.

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Em 7 de fevereiro de 2025

China rebate tarifas comerciais estabelecidas pelos EUA

A reação da China inclui também a cobrança estratégica de tributos em itens como combustíveis fósseis e automóveis

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Em 4 de fevereiro de 2025

Donald Trump trava embate comercial com e-commerces chineses

As decisões do recém-eleito presidente dos EUA, Donald Trump, envolvendo a taxação de 10% para importações da China e o fim da isenção de US$ 800 resvalam na operação de e-commerces

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Em 3 de fevereiro de 2025

União Europeia estuda responsabilizar e-commerces por venda de produtos ilegais

De acordo com a União Europeia (UE), Amazon, Shein e Temu seriam responsáveis por mercadorias perigosas ou ilegais entrando nos países do bloco

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Em 16 de janeiro de 2025

Senado trabalha medidas para combater fraudes no e-commerce

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto do Senado Federal visa coibir fraudes por meio de regras para anúncios no e-commerce

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Em 13 de janeiro de 2025

6 estados brasileiros alteraram regras do ICMS; veja

Em 2025, alguns estados passarão por mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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Em 10 de janeiro de 2025

México estabelece alíquota fixa para produtos importados

O imposto de 19% para importações coloca o México em linha com o Brasil, que em 2024 estabeleceu a "taxa das blusinhas"

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Em 6 de janeiro de 2025

Reforma tributária: entenda os impactos práticos no e-commerce

Análise de Felipe Beraldi, economista e gerente de Indicadores e Estudos Econômicos da Omie, traz mudanças e pontos de atenção para o e-commerce com o novo modelo de tributação

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