O principal tribunal da Índia assegurou à Amazon nesta sexta-feira (6) uma grande vitória em uma disputa em que a companhia norte-americana tentava impedir que seu parceiro Future Group vendesse US$ 3,4 bilhões em ativos para a rival Reliance Industries.
A Amazon e a Future estão travando disputas judiciais sobre o negócio do Future Group, com a empresa norte-americana acusando o grupo indiano de violar contratos pré-existentes quando vendeu seus ativos para a Reliance. A Future negou qualquer irregularidade.
A Amazon argumentou que a ordem é vinculativa, enquanto a Future argumentou que não
Uma bancada de dois juízes da Suprema Corte disse que uma decisão provisória de um árbitro de Cingapura em outubro – que suspendeu o negócio após concluir sobre o mérito nas objeções da Amazon – era válida e aplicável na Índia.
A Amazon argumentou que a ordem é vinculativa, enquanto a Future argumentou que não. Ambos os lados tinham concordado em usar a arbitragem de Cingapura em caso de disputas quando a Amazon investiu US$ 200 milhões em uma unidade da Future em 2019. O processo de arbitragem ainda está em andamento.
A Future Retail disse em um comunicado que foi “informada de que tem recursos disponíveis na lei, que irá exercer”. Não entrou em detalhes sobre as opções legais, mas disse que tomará medidas para concluir o negócio e proteger os interesses de seus acionistas e funcionários.
A Amazon disse em um comunicado que acolheu a decisão do tribunal. “Esperamos que isso acelere a resolução desta disputa com o Grupo Future.”
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Fonte: Reuters, via Money Times