Anúncio feito nos Estados Unidos, dia 19 de setembro, fortalecerá ainda mais a associação que representa os principais estúdios cinematográficos e plataformas de streaming no mundo. A novidade tem potencial para impactar as negociações sobre regulamentação e tributação dessa atividade no Brasil.
O Prime Video e a MGM Studios, ambos da Amazon, se juntarão à Motion Pictures Association (MPA) no início de outubro. A MPA já conta com grandes nomes como Walt Disney, Netflix, Paramount, Sony Pictures, Universal e Warner Bros., e, com a nova adesão, se consolida como a maior representante dos principais estúdios de Hollywood.
Indústria cinematográfica
Embora essa movimentação possa parecer meramente burocrática, ela terá implicações importantes para o mercado audiovisual de Hollywood e do Brasil – um país estratégico para os produtores de conteúdo devido ao elevado consumo de internet e streaming.
Frente ao novo acordo, a MPA se tornará a maior associação global a representar os interesses dos estúdios, assumindo um papel de destaque como porta-voz da indústria cinematográfica. Por conta disso, as disputas jurídicas no cinema e no streaming, inclusive com o governo brasileiro, são elevadas a um novo nível.
Charles Rivkin, presidente e CEO da MPA, explica: “a MPA é a voz global de uma indústria em crescimento e evolução, e a inclusão do Prime Video e Amazon MGM Studios em nosso quadro ampliará nossos esforços coletivos de formulação de políticas e proteção de conteúdo em nome das nossas empresas mais inovadoras e criativas”.
A adesão do Prime Video é significativa para o lobby de Hollywood. A plataforma de streaming da Amazon possui 200 milhões de usuários mensais, de acordo com a empresa. Em 2023, a varejista investiu US$ 19 bilhões em conteúdo, um crescimento de 14% em relação a 2022. A MGM, adquirida recentemente pela Amazon por US$ 8,5 bilhões, agora se une à robusta equipe de estúdios representados pela associação.
“Os estúdios da MPA impulsionam economias locais, geram empregos, enriquecem culturas e fortalecem comunidades onde quer que atuem. Com a entrada do Prime Video e da Amazon MGM Studios, a MPA terá uma voz ainda mais forte em favor dos maiores contadores de histórias do mundo”, acrescenta o presidente.
PL do Streaming
A MPA tem desempenhado um papel ativo na defesa dos interesses dos estúdios de Hollywood no que diz respeito aos projetos de lei para regulamentação do streaming no Brasil.
Em maio deste ano, o Senado aprovou o PL 2331/22, conhecido como PL do Streaming, que exige que as plataformas de vídeo sob demanda (VOD) com receita anual superior a R$ 4,8 milhões contribuam com até 4% de sua receita bruta no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Após a aprovação no Senado, o projeto voltou à Câmara, mas foi retirado da pauta pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) a pedido do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que solicitou mais tempo para discutir o texto com a oposição e propor alterações.
Em comunicado oficial enviado a Arthur Lira em 21 de maio, referente ao PL 8889/17, que aguarda tramitação e pode ser vinculado ao PL do Streaming, a MPA reforçou que: “as empresas que fazem parte da MPA têm uma longa presença e investimentos maciços no Brasil, geram empregos, qualificam talentos, produzem e distribuem obras audiovisuais brasileiras para as diferentes janelas cinematográficas e promovem a cultura brasileira local e internacionalmente”.
O comunicado conclui afirmando que ainda há falta de consenso entre os diferentes atores da indústria, o que justifica a necessidade de um debate mais amplo para refletir as preocupações já compartilhadas com alguns tomadores de decisão.