A União Europeia decidiu pôr fim à isenção de tarifas para encomendas importadas de fora do bloco com valor inferior a € 150. A medida, que originalmente só entraria em vigor em 2028, foi antecipada pelos ministros da Economia dos 27 países-membros e poderá começar a valer já em 2026.
A mudança ocorre em meio ao avanço acelerado de plataformas chinesas de comércio eletrônico, como Shein, Temu e Shopee, que têm explorado a brecha fiscal para vender produtos de baixo custo sem incidência de taxas alfandegárias. A UE afirma que o mecanismo atual desequilibra a concorrência e pressiona o varejo local.
Os volumes de importação ajudam a dimensionar o impacto. Em 2024, o bloco europeu processou em média 12 milhões de pacotes por dia declarados abaixo dos € 150. O total representa o dobro do registrado em 2023, gerando pressão inédita sobre os sistemas fiscais e alfandegários.
Reação dos governos
Diante da sobrecarga operacional e das distorções competitivas, os países da UE decidiram acelerar a revisão do regime de isenção. A expectativa é que o novo modelo permita restabelecer o controle sobre o fluxo comercial e reduzir brechas que favoreceriam práticas desiguais.
O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, resumiu a preocupação dos governos ao afirmar que o recebimento massivo de pequenas encomendas sem tributação está “destruindo o comércio varejista da Europa”.