Uma das dúvidas mais frequentes entre empreendedores buscando expandir para os EUA é a melhor estrutura empresarial para trabalhar no país. Para estrangeiros, as C Corporations (C Corp) e as Limited Liability Company (LLCs) são os tipos de empresas mais indicadas. Porém, para descobrir qual será a melhor estrutura para você, é necessário entender suas necessidades e como cada uma delas pode beneficiar seu negócio.
Os modelos de negócios dos EUA podem ser comparados com estruturas brasileiras, mas cada uma tem suas particularidades. As principais divergências entre LLCs e Corps estão na tributação e na estrutura administrativa. Dessa forma, é crucial entender mais sobre elas para tomar a decisão correta no momento de levar seu e-commerce para solo americano.
Quais tipos de empresa um estrangeiro pode abrir nos EUA?
Assim como no Brasil, existem diversos tipos de estrutura de empresas nos EUA. Essa escolha pode influenciar nas operações do dia a dia até as obrigações dos proprietários. Por isso, o país oferece desde estruturas mais simples, como as Sole Proprietorship, a mais formais, como Corporations – que tradicionalmente contam com um conselho administrativo.
No caso de empresários estrangeiros, dois tipos se destacam: LLCs e C Corporations. Empresas desses tipos podem ser montadas com as documentações dos proprietários, um Registered Agent e um endereço comercial nos EUA.
O registro de LLCs e C Corps não exige visto americano ou documentos de identidade do país, como Social Security Number ou Individual Taxpayer Identification Number. Atualmente, o processo pode ser feito de forma 100% remota, ou seja, não é necessário viajar até o país.
Para o setor de vendas online, as duas estruturas podem trazer vantagens. Geralmente, LLCs e Corporations trazem os mesmos benefícios para e-commerces e para outros modelos de negócio. Por isso, é necessário conhecer a fundo cada estrutura. Continue lendo para saber mais.
O que é uma LLC?
A LLC, ou Limited Liability Company, é uma forma de negócio nos Estados Unidos que destaca-se por sua simplicidade e flexibilidade. Ela assemelha-se com a LTDA, utilizada no Brasil, e tem como principal vantagem proteger os sócios de possíveis problemas jurídicos enfrentados pela empresa. Na LLC, os proprietários são chamados de membros.
O grande benefício da estrutura de responsabilidade limitada da LLC é que, em caso de processos ou ações legais, os membros não correm o risco de perder bens pessoais em função de consequências jurídicas. Isso faz com que a LLC seja uma opção segura para empreendedores que buscam proteger seu patrimônio pessoal.
As LLCs não possuem a capacidade de emitir ações, o que faz com que a única maneira de terceiros investirem na empresa seja através da aquisição parcial. Os lucros são distribuídos, de acordo com o que é estabelecido, para os membros da empresa. Isso também impacta na tributação da empresa, já que os valores não são tributados a nível corporativo, mas sim repassados para os membros.
Para abrir uma LLC, é necessário preencher um documento chamado Articles of Organization com informações sobre o negócio e seus membros e enviá-lo ao estado escolhido. Além disso, os estados oferecem a possibilidade de preencher um Operating Agreement, que registra por escrito como a empresa será gerenciada. Dessa forma, as LLCs podem ser gerenciadas pelos próprios membros, por administradores contratados ou até mesmo um conselho de administração.
Confira a seguir as vantagens e os desafios relacionados a empresas LLCs.
Principais benefícios da LLC
Flexibilidade e agilidade: A LLC oferece aos empreendedores uma estrutura de negócio simplificada, que não exige a presença de um grande número de diretores responsáveis pelas tomadas de decisões. Além disso, é possível configurar uma LLC com apenas um membro.
Tributação simplificada: A dupla tributação ocorre quando uma empresa é taxada tanto como pessoa jurídica quanto seus membros como pessoas físicas. Para LLCs, todo o lucro é distribuído aos membros e tributado apenas uma vez, como pessoa física. Alguns estados, como a Flórida, ainda oferecem isenção de imposto estadual sobre o lucro distribuído aos membros, o que reduz ainda mais os impostos pagos.
Proteção dos bens pessoais: A LLC separa a responsabilidade dos membros da empresa, protegendo seus bens pessoais em caso de processos ou ações legais. Assim, empreendedores que optam por essa estrutura podem se concentrar em desenvolver seus negócios sem se preocupar com possíveis implicações jurídicas em suas finanças pessoais.
Desvantagens da LLC
Não é o formato ideal para receber investimentos: Geralmente, a Corp é mais indicada para receber investimentos, visto que as LLCs não possuem uma estrutura robusta de acionistas e são vistas como entidades mais simplificadas.
Distribuição de lucros obrigatória: Ao final de um ano fiscal, você precisa, obrigatoriamente, distribuir os lucros da empresa LLC entre os sócios, de acordo com a participação de cada um. Nas C Corporations, isso não é uma regra.
O que é uma C Corporation?
A C Corporation é uma categoria que conta com uma estrutura hierarquizada, com acionistas, diretores e conselheiros. Essa opção segue algumas normas, como adoção de estatutos, reuniões frequentes entre acionistas, apresentação de relatórios anuais e emissão de ações. Além disso, conta com impostos estaduais e federais.
Muitas vezes, as C Corporations são confundidas com outro modelo de negócio dos EUA, as S Corporations. No entanto, a segunda estrutura está disponível apenas para cidadãos dos Estados Unidos.
Em resumo, a C Corp apresenta um modelo mais tradicional se comparada à LLC. Para abrir esse tipo de empresa, é necessário preencher documentos como Articles of Incorporation, Bylaws, Organizational Board Resolutions, Stock Certificates e Stock Ledger.
A Corporation, assim como a LLC, possui propriedade transferível e dura indefinidamente. Isso significa que as empresas podem ser assumidas por novos membros, tanto em caso de falecimento de proprietários, como por interesses estratégicos. Porém, as Corps também possuem a possibilidade de emitir ações e levantar investimentos.
Continue lendo para descobrir mais sobre os benefícios e as desvantagens das C Corps.
Principais benefícios da C Corporation
Propriedade irrestrita: As C Corps são a melhor opção para empresas que desejam ser negociadas publicamente, graças à sua disposição de propriedade irrestrita. Esse princípio permite que as empresas participem do mercado de ações e tenham investidores ilimitados. Por isso, uma C Corp oferece mais segurança para investidores externos.
Pessoa física não precisa declarar imposto: Diferentemente da LLC, em uma C Corp, os sócios não são obrigados a fazer a declaração de imposto nos Estados Unidos. Isso só é necessário quando existe distribuição de lucro para os acionistas.
Créditos em nome da empresa: Outro ponto relevante é a possibilidade de construção de crédito em nome da empresa. Na LLC, o crédito é construído por meio dos sócios, o que pode representar uma dificuldade para quem não mora nos Estados Unidos.
Desvantagens da C Corporation
Dupla tributação: A principal desvantagem da C Corp é a dupla tributação. Com ela, você paga tributos, inicialmente, no nível corporativo, referentes ao lucro líquido da empresa. Depois disso, paga novamente, quando os lucros são distribuídos aos acionistas.
Estrutura mais engessada: As Corps devem ter um conselho de administração com responsabilidade global da gestão, enquanto os gerentes executam as tarefas do dia a dia.
Ao decidir expandir um negócio de e-commerce para os Estados Unidos, é fundamental entender as opções de estruturas empresariais disponíveis no país e escolher a mais adequada. Embora existam vários tipos de empresas nos EUA, para estrangeiros, as Limited Liability Companies (LLCs) e as C Corporations (C Corps) são as mais indicadas.
As LLCs oferecem simplicidade, flexibilidade, tributação simplificada e proteção dos bens pessoais dos proprietários, enquanto as C Corps contam com a estrutura administrativa tradicional de conselho administrativo, além de vantagens na tributação e na possibilidade de emitir ações.
Cada estrutura tem suas particularidades e benefícios, e escolher a certa dependerá das necessidades e objetivos do negócio. Em resumo, é necessário conhecer profundamente as vantagens e os desafios de cada uma antes de tomar uma decisão.