O Mercado Livre firmou acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), entidade civil e sem fins lucrativos que reúne algumas das mais importantes editoras de livros do país. Em linha com o trabalho já realizado pela plataforma no combate à pirataria e falsificação de livros no comércio digital, a parceria tem como objetivo a cooperação mútua e aprimoramento das boas práticas para proativamente coibir ações criminosas e ampliar a conscientização sobre a reprodução e venda ilegais de livros físicos e digitalizados.
Segundo o marketplace, com vigência imediata, a iniciativa é mais um importante passo na estratégia da plataforma para preservar seus usuários e os titulares de direitos de propriedade intelectual, em prol da cultura, educação e do conhecimento.
Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil, ressalta que a parceria com a ABDR integra as iniciativas do Brand Protection Program (BPP), o Programa de Proteção a Marca na tradução literal, que concentra a inteligência e tecnologia de combate à pirataria e falsificação da plataforma na América Latina. “A reprodução e venda ilegal de livros físicos e digitais é um problema crescente no nosso país. Por meio desse trabalho cooperativo com a ABDR, seguimos avançando na adoção de boas práticas e com atuação multidisciplinar para a proteção efetiva dos detentores de direitos de propriedade intelectual”, destaca.
No ano passado, o Mercado Livre removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais e editoriais no Brasil. O trabalho integrado de diversas equipes inabilitou mais de 900 vendedores que atuavam em desacordo com os termos e condições de uso da plataforma e com a legislação, resultando em uma redução expressiva no número de anúncios irregulares. “Além de contribuir com a segurança do nosso ecossistema, o trabalho educativo permite que, em média, 75% dos vendedores denunciados na plataforma mudem de comportamento e não voltem a infringir as regras”, pontua Igor.
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Dalton Morato, advogado da ABDR, acredita no sucesso da parceria e na visibilidade que ela dará para a defesa dos direitos do autor. “O setor editorial tem muito a ganhar com o crescimento das vendas online, mas é preciso que o produto ofertado seja legal. Como o Mercado Livre é uma referência no comércio pela internet, nós vislumbramos um excelente cenário nessa parceria, pois ajudará a dar destaque a quem, entre clientes e vendedores, trabalha em conformidade com a lei. Além disso, teremos uma maior circulação de informações sobre o que é correto, permitindo, assim, que a rede nos apoie no combate à pirataria digital.”
Graças a essa atuação coletiva com a ABDR, que já realizava denúncias na plataforma por meio do BPP, o Mercado Livre conseguiu reduzir em 78% o volume de links denunciados pela associação por suspeita de violação de direitos autorais. Além disso, o índice de anúncios irregulares removidos pela plataforma atingiu 99,5% de todo o sortimento de livros disponível entre janeiro e novembro de 2021. Neste mesmo período, por exemplo, para cada anúncio denunciado pela ABDR, o Mercado Livre desabilitou mais 60 itens irregulares, devido à tecnologia de inteligência artificial e machine learning que permite ao sistema da plataforma aprender constantemente para detectar, identificar e baixar automaticamente anúncios de produtos em desacordo com as regras.
Brand Protection Program (BPP)
Atualmente, o BPP disponibiliza aos titulares de propriedade intelectual na América Latina uma ferramenta para que, de forma gratuita, possam denunciar produtos suspeitos na plataforma, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes ou desenhos industriais.
Relatório de transparência
Desde 2020, semestralmente, o Mercado Livre também publica seu Relatório de Transparência, que consolida as iniciativas e ações para garantir a segurança de seus ambientes e serviços digitais. A empresa é a primeira da América Latina a adotar essa prática de transparência e prestação de contas.
De acordo com a última edição, referente ao primeiro semestre de 2021, a plataforma recebeu quase 1 milhão de denúncias por violação de direitos de propriedade intelectual dos membros do BPP. No entanto, considerando o volume de itens anunciados todos os dias no e-commerce, o número de denúncias por violação de direitos de Propriedade Intelectual é proporcionalmente pequeno, representando apenas 0,28% do total de conteúdos removidos entre janeiro e junho do ano passado.
Ainda segundo o marketplace, no Brasil, o Mercado Livre colabora com os setores público e privado no combate à pirataria, falsificação e fraude. Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério Público, a empresa atua, por exemplo, em parceria com o Inmetro, Ancine, Procons e Proteste.
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