A criação do programa Remessa Conforme e a taxação de todas as importações de varejistas chinesas contribuíram para o fortalecimento do varejo nacional em 2024. De acordo com dados do Santander divulgados pelo Estadão, empresas brasileiras ampliaram sua participação de mercado, acompanhando o aumento dos impostos sobre produtos estrangeiros.
Atualmente, todas as importações estão sujeitas a um ICMS de 20%, além de uma taxação federal que varia de 20% para compras abaixo de US$ 50 a 60% para valores acima disso. Essa mudança resultou em um crescimento expressivo nas vendas de redes varejistas locais: a C&A registrou alta de 19%, as lojas Renner cresceram 12%, e a Riachuelo apresentou aumento de 11%.
Redução da diferença de preços
No início de 2024, produtos de varejistas chinesas como a Shein apresentavam uma diferença de preço entre 25% e 30% em relação aos itens nacionais, segundo Luiz Guanais, analista do BTG Pactual. Com a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, essa diferença caiu para 10%. O aumento do ICMS previsto para abril deve reduzir ainda mais essa margem.
Apesar dos avanços para o varejo nacional, tributaristas apontam que uma redução da carga de impostos locais seria essencial para fortalecer a competitividade da indústria brasileira frente às empresas estrangeiras.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), compartilha essa visão, mas destaca que o tema não está na pauta do governo devido às restrições orçamentárias. “Com a necessidade de maior arrecadação, sequer se abriu a possibilidade de discutir a redução da carga tributária para o varejo nacional“, afirmou.
Atualmente, o varejo brasileiro enfrenta uma carga tributária de 80% a 90% ao longo de toda a cadeia produtiva, enquanto a taxação dos produtos importados, mesmo com as novas regras, deve atingir 50% com o próximo aumento do ICMS.