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TikTok pode ser banido dos Estados Unidos com nova proposta de Lei

Por: Júlia Rondinelli

Editora-chefe da redação do E-Commerce Brasil

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero e especialização em arte, literatura e filosofia pela PUC-RS. Atua no mercado digital desde 2018 com produção técnica de conteúdo e fomento à educação profissional do setor. Além do portal, é editora-chefe da revista E-Commerce Brasil.

Não é de hoje a rixa entre a política norte-americana e a plataforma de entretenimento chinesa. Porém, agora, a situação tomou novos contornos, depois que um projeto de Lei foi apresentado para banir a plataforma.

Imagem do logo do TikTok
Imagem: reprodução/logo do TikTok

De acordo com a Reuters, um grupo bipartidário de legisladores dos Estados Unidos apresentou na terça-feira (5), um projeto que daria à ByteDance, gestora do TikTok, seis meses para excluir o aplicativo, caso não queira ser excluído do país. A justificativa, segundo o grupo, é uma preocupação com a segurança nacional.

Em resposta à proposta, a União Americana pelas Liberdades Civis declarou que a proposta é “inconstitucional” e acrescentou: “mais uma vez tentando negociar nossos direitos da Primeira Emenda por pontos políticos baratos durante um ano eleitoral”.

Em contrapartida, um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca afirmou que o projeto de lei é “um passo importante e bem-vindo”. A votação para a apreciação do projeto deve ser iniciada hoje, quinta-feira (7).

Mike Gallagher, presidente republicano do seleto comitê da Câmara dos Deputados para a China, em comunicado sobre a nova proposta de lei, disse: “Esta é a minha mensagem para o TikTok: rompa com o Partido Comunista Chinês ou perca o acesso aos seus usuários americanos. O principal adversário da América não tem nada a ver com controlar uma plataforma de mídia dominante nos Estados Unidos”.

E agora?

Em resposta, o TikTok expressou que a proposta vai contra a Primeira Emenda da legislação norte-americana e que a atitude pode privar mais de 5 milhões de pequenas empresas que usam a plataforma para crescer e criar empregos.

Desde 2020 o país tenta banir ou restringir a plataforma em território estadunidense, porém sem sucesso. Desde 2022, o aplicativo é proibido em aparelhos do governo e o presidente Biden tem a autonomia de vetar qualquer aplicação que represente ameaça ou risco à segurança nacional. Concomitantemente, a campanha de reeleição do atual presidente dos EUA juntou-se à base de criadores de conteúdo da plataforma em fevereiro de 2024.

Ao passo que, se aprovada, a Lei daria à ByteDance 165 dias para suspender as operações do TikTok nos EUA, tornando-o ilegal para as lojas de aplicativo, como Apple e Google, e deixando de funcionar para mais de 170 milhões de usuários em solo estadunidense.

Com informações do Olhar Digital.