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Revolução tributária no e-commerce brasileiro: impactos e oportunidades

Por: Fernando Silvestre

Diretor de operações na Blend IT

Há 14 anos na Blend IT, Fernando Silvestre atuou como gerente de projetos e, atualmente, é diretor de operações. Sua experiência inclui ainda mais de cinco anos como consultor SAP ABAP em grandes multinacionais de tecnologia. Formado em Análise de Sistemas, possui especialização em Gestão de Projetos de TI.

A partir de 2026, o Brasil implementará uma reforma tributária histórica, introduzindo dois novos impostos indiretos que modernizarão seu sistema fiscal. Essa mudança trará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 8,8%, um tributo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de 17,7%, de âmbito estadual e municipal. Ambos funcionarão de forma análoga ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais.

Descubra como a reforma tributária de 2026 transformará o cenário econômico brasileiro, modernizando impostos, impactando o e-commerce e criando um ambiente de negócios mais equitativo e dinâmico.

Um aspecto crucial dessa reforma é a tributação de provedores de serviços digitais não residentes. Essa medida visa equalizar a competição entre empresas estrangeiras e nacionais, eliminando uma vantagem fiscal que favorecia injustamente as entidades não residentes. O novo regime tributário abrangerá uma ampla gama de serviços eletrônicos, incluindo publicidade digital, streaming de conteúdo, aplicativos, software e serviços de internet.

Panorama do e-commerce no Brasil

O mercado digital brasileiro apresenta um cenário robusto e em expansão. Com 207 milhões de usuários de internet, o país está próximo do quinto estágio de desenvolvimento do comércio digital, caracterizado pela normalização das vendas online de produtos perecíveis e pela presença de múltiplos marketplaces bem estabelecidos.

O setor B2B domina o espaço digital, superando o B2C em três vezes. Apesar dos desafios econômicos recentes, o PIB brasileiro demonstrou resiliência, atingindo 2,9% em 2023, com projeções do Banco Mundial apontando para um crescimento mais moderado de 1,7% até o final de 2024.

O comportamento do consumidor brasileiro é particularmente favorável ao e-commerce. Dados do Relatório Digital Global de 2023 da Meltwater indicam que 59,2% dos usuários entre 16 e 64 anos realizam compras online semanalmente. Além disso, o país lidera em tempo gasto online em atividades como jogos, mídias sociais e streaming de conteúdo.

Marco regulatório e conformidade

O ambiente regulatório brasileiro para o comércio digital evolui de forma consistente, embora a implementação possa ocorrer em um ritmo diferente do observado na Europa. O país possui uma estrutura legal robusta, incluindo legislações sobre transações eletrônicas, proteção de dados, combate a crimes cibernéticos e defesa do consumidor.

As empresas que operam no mercado brasileiro devem estar atentas às expectativas dos consumidores, que estão habituados a um alto nível de proteção legal. A conformidade com as regulamentações locais é essencial para o sucesso no mercado.

Perspectivas de crescimento e impacto econômico

O comércio eletrônico tem revolucionado o varejo global, proporcionando às marcas alcance internacional e oferecendo aos consumidores conveniência sem precedentes. Projeções da Statista indicam que as vendas globais de e-commerce no varejo devem ultrapassar US$ 8 trilhões até 2027, um crescimento expressivo em relação aos US$ 2,3 trilhões registrados em 2017.

Na América Latina, espera-se que as vendas online atinjam US$ 160 bilhões até 2025, com Brasil, México e Argentina representando 67,06% desse mercado em 2024. Esse cenário de expansão tem impulsionado fusões e aquisições no setor, além de atrair investimentos significativos para o mercado brasileiro.

O Brasil está se posicionando como um player global no comércio eletrônico ao implementar um programa de conformidade que promete simplificar o tratamento de taxas e impostos. Essa iniciativa não apenas beneficiará as empresas, mas também os consumidores, através da redução de tarifas de importação e de uma abordagem mais transparente para transações internacionais.

A reforma tributária e as novas regulamentações para o comércio digital representam um marco na modernização econômica do Brasil. Empresas nacionais e internacionais devem se preparar para adaptar suas operações a esse novo cenário, que promete criar um ambiente de negócios mais equitativo e dinâmico no país.