Em entrevista para o UOL, Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), afirmou que o governo pretende criar até o mês de abril um programa de renegociação de dívidas voltado para empresas. A iniciativa terá os mesmos moldes do Desenrola, programa de renegociação focado em pessoas físicas.
Deslocado da pasta do ministério dos Portos e Aeroportos desde setembro de 2023, França agora foi escalado para gerir a nova pasta focada nos empreendedores – a maioria no Brasil, com 1 mi de MEIs e 5 mi de adeptos ao Simples Nacional. Após a aprovação da Reforma Tributária, a vida dos empreendedores e dos informais vai mudar, pois agora existe um sistema de cashback, onde você paga e é reembolsado, além de benefícios para as empresas, comentou o ministro. Com a mudança, essa parcela da população deve ser observada mais de perto, pois a proposta é auxiliar no seu desenvolvimento.
“Igual para a pessoa física, nós queríamos fazer um Desenrola para pessoa jurídica. No governo passado, devido à pandemia, muitos negócios quebraram. Porque foi determinado que eles fechassem as suas portas e depois o cara tinha que pagar os impostos, enfim… Então foi criado um programa chamado Pronampe (…) Foi criado um fundo. Nós chegamos a emprestar R$ 50 bilhões (…) Mas nós emprestamos dizendo pra pessoa que o Pronampe ia custar 4%, 5%. Aí a Selic que era 1%, 2% em 8 meses foi para 13%. Aí o que acontece é que o cara quebrou. Então nós precisamos fazer um Desenrola”, disse o ministro.
França também disse que está negociando com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma ampliação do prazo do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para que os inadimplentes consigam aderir ao Desenrola.
A ideia é lançar uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para os microempreendedores. Esse dinheiro vai ficar disponível para os MEIs e as empresas adeptas do Simples Nacional.
“Se você colocar R$ 10 mil, por exemplo, na mão de uma pessoa que faz bolo. Ela vai comprar uma batedeira melhor, uma geladeira para guardar a massa. Ela vai dar o salto que precisa porque ela não tem condições de comprar o que precisa. Por que uma pessoa que faz entregas com bicicleta não troca por uma moto? Porque ela não tem condições mesmo”, concluiu Márcio França.