“Fala-se de pessoa física, mas o varejo e a indústria são clientes das instituições e dos bancos. E há muitos benefícios que o e-commerce pode aproveitar no Open Banking”, afirma Guilherme Thémes Miguel José, Chefe de Subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central.
No segundo dia do Fórum E-Commerce Brasil 2021, Guilherme Thémes Miguel José, que atua na área de regulação do sistema financeiro, sendo responsável por estudos e proposições de normas sobre produtos e serviços bancários, regras de condutas e de relacionamento com o consumidor, destacou o novo serviço do Banco Central.
De acordo com ele, o sistema nacional é tido como um dos melhores do mundo. “O Brasil, após passar por diversas épocas de hiperinflação, fez com que o próprio Banco Central precisasse correr atrás para se tornar mais eficiente e lidar com instabilidades”, afirmou o especialista.
O Open Banking será responsável pela padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros entre as organizações autorizadas pelo Banco Central e dará a integração do serviço financeiro à jornada digital do consumidor. Além de possibilitar novos serviços e novos produtos, tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica. O executivo afirmou que “o cliente ficará no controle, ele é o titular e tem o poder de decidir se quer iniciar um pagamento ou não, com uma visão centralizada e respeitando as leis, como a do sigilo bancário”.
Ao falar sobre compartilhamento de dados, ele explica que será gratuito e o usuário não pagará nada, apenas o que a instituição poderá cobrar pelos serviços que estão por trás desse compartilhamento.
Inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade. Esses são os cinco pilares do BC, segundo o especialista. De acordo com ele, a nova plataforma, o Open Banking, se encaixa na competitividade e tem como objetivo democratizar e incluir a sociedade no sistema financeiro. Entre os principais benefícios para os clientes estão a redução na assimetria de informação, a redução das inércias de mercado, a intensificação da concorrência e a montagem de seu banco pelo cliente.
Na Prática
Guilherme explica que, na prática, o sistema está sendo implementado em quatro grandes fases. A primeira, segundo ele, começou em fevereiro, com a abertura do compartilhamento de dados e serviços das próprias instituições. A segunda fase iniciou- se no dia 13 de agosto, com os dados dos clientes, sendo eles os extratos bancários, os cartões de crédito e as transações.
Na sequência, a partir do dia 29 de outubro, se inicia a terceira fase, que contará com a integração com o sistema Pix. E a quarta e última fase será a expansão dos serviços de câmbio, seguros, investimentos e previdência.
“Há a confirmação dos 12 maiores bancos, os demais serão voluntários. A partir da terceira fase, teremos mais de 800 instituições participando, no momento são mais de 100, que já possibilitam o compartilhamento de dados”, destacou o especialista.
Segurança
Para os clientes, o primeiro passo é compartilhar os dados, como o extrato, ou autorizar o pagamento. Durante a palestra, Guilherme destacou que, a qualquer momento, o consentimento poderá ser revogado no ambiente da instituição receptora. Sobre a segurança, o representante não economizou elogios e afirmou que o sistema é plenamente seguro, debaixo da regulamentação do Banco Central.
“O Banco Central trabalha em conjunto com as instituições para aprimorar a segurança. Todas as instituições são regularizadas e supervisionadas. Há uma série de requisitos de segurança cibernética e os bancos precisam implementar diversos condições, além de possuir certificado de segurança.”
Por Ana Laet, em cobertura especial para o Fórum E-Commerce Brasil 2021.
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