Durante a criação da conta no Threads, atrelado ao Instagram, é necessário concordar com as condições e termos de uso. Os exemplos de dados coletados são:
– Histórico de compras;
– Conteúdo do usuário (publicações, fotos etc);
– Localização;
– Informações de contato (endereço físico e de e-mail, nome, número de telefone etc);
– Contatos;
– Diagnóstico de falhas, desempenho etc do dispositivo;
– Histórico de buscas;
– Informações financeiras;
– Identificadores;
– Informações de uso;
– Histórico de navegação;
– Saúde e condicionamento físico;
– Informações confidenciais (item não especificado);
– Outros dados.
– Não explicando a necessidade, nem finalidade, de coleta dos dados aos usuários;
Eduardo Tomasevicius Filho, professor de direito digital da USP, comenta: “todo mundo estabelece quase um consentimento por adesão: você só tem acesso ao serviço se aderir aos termos. O que isso gera: que o consentimento não existe na prática”.
“Essa virou a nossa realidade, porque essas plataformas conseguem coletar uma quantidade absurda de dados pessoais. O problema não é só desta ou de outra, mas tomando como base o Brasil, eu não conheço ninguém que cumpra rigorosamente a lei”, observa o advogado.
“Não adianta ter tudo isso nos termos de uso e os usuários não lerem. É por isso que se exige uma mudança cultural do usuário para que leia e, se não concordar, não utilize o aplicativo ou faça uma reclamação nos órgãos oficiais”, completa o professor.
É responsabilidade da ANPAD assegurar que as informações coletadas pelas plataformas são primordiais para o funcionamento da rede social.
“O que acontece, na prática, é que [as coletas de dados] são exageradas. Nós precisamos que não só os usuários, mas que os órgãos de controle verifiquem esses abusos para que a coleta seja a mínima necessária para sua atividade”, indica D’Urso.
Fonte: Valor Econômico
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