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Rogério David

  • Autor desde: outubro / 2023
  • Artigos publicados: 7

Sobre Rogério David

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO). Articulista e Palestrante do E-Commerce Brasil. Consultor Jurídico Empresarial. Especialista em Direito Tributário pela PUC-RJ e em Direito Privado pela UFF-RJ. Sócio do escritório David & Athayde Advogados.

Todos os artigos publicados por Rogério David

Em 13 de dezembro de 2024

O frete é grátis, mas e a sua tributação?

Veja como o custo do frete impacta a tributação no e-commerce B2C, entendendo desde as regras do ICMS até a geração de créditos de PIS/Cofins.

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Em 18 de abril de 2024

Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês

Descubra os impactos do relatório anual da Receita Federal 2023/2024: foco em marketplaces digitais, arrecadação recorde e o papel das grandes empresas na economia brasileira. Saiba mais sobre as medidas estruturantes para 2024

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Em 11 de dezembro de 2023

Afinal, tenho que pagar ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do meu e-commerce?

Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.

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Em 4 de dezembro de 2023

Afinal, estamos no capítulo final da novela "ICMS-DIFAL no e-commerce?

O que acontecerá se o seu e-commerce realizou vendas interestaduais a partir de 2022 e não pagou o ICMS para o estado de destino?

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Em 1 de novembro de 2023

A "pena de morte" para um e-commerce

Conheça os danos que um CNPJ inapto pode causar ao seu e-commerce.

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Em 11 de novembro de 2016

Novo regime especial de ICMS no e-commerce em São Paulo ajuda no capital de giro

Tive a honra de ser convidado para participar do evento “Conferência E-Commerce Rio 2016” (#EcommerceBrasilRio), organizado pela E-Commerce Brasil. Como esperado, o evento foi realizado por excelentes palestrantes, cujo conteúdo agregou muitas informações relevantes para quem atua no setor. Realmente, faz a diferença. Em uma das palestras, apresentadas pelo Lucas Souza da e-Can, foi destacada […]

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Em 18 de novembro de 2015

O novo ICMS do e-commerce em 2016 não se aplica às empresas do simples nacional

O produto da arrecadação do ICMS das micro e pequenas empresas deve sim ser harmonizado com a alteração constitucional...

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