Página do autor
Rogério David
- Autor desde: outubro / 2023
- Artigos publicados: 6
Sobre Rogério David
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO). Articulista e Palestrante do E-Commerce Brasil. Consultor Jurídico Empresarial. Especialista em Direito Tributário pela PUC-RJ e em Direito Privado pela UFF-RJ. Sócio do escritório David & Athayde Advogados.
- Colabora em:
- Gestão & Ops
- ICMS
- Legislação
- Marketplace
- Tributos
Todos os artigos publicados por Rogério David
Por Rogério David , em Marketplace
ArtigoAtenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês
Descubra os impactos do relatório anual da Receita Federal 2023/2024: foco em marketplaces digitais, arrecadação recorde e o papel das grandes empresas na economia brasileira. Saiba mais sobre as medidas estruturantes para 2024
Por Rogério David , em ICMS
ArtigoAfinal, tenho que pagar ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do meu e-commerce?
Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.
Por Rogério David , em Legislação
ArtigoAfinal, estamos no capítulo final da novela "ICMS-DIFAL no e-commerce?
O que acontecerá se o seu
Por Rogério David , em Gestão & Ops
ArtigoA "pena de morte" para um e-commerce
Conheça os danos que um CNPJ inapto pode causar ao seu
Por Rogério David , em ICMS
ArtigoNovo regime especial de ICMS no e-commerce em São Paulo ajuda no capital de giro
Tive a honra de ser convidado para participar do evento “Conferência E-Commerce Rio 2016” (#EcommerceBrasilRio), organizado pela E-Commerce Brasil. Como esperado, o evento foi realizado por excelentes palestrantes, cujo conteúdo agregou muitas informações relevantes para quem atua no setor. Realmente, faz a diferença. Em uma das palestras, apresentadas pelo Lucas Souza da e-Can, foi destacada […]
Por Rogério David , em Tributos
ArtigoO novo ICMS do e-commerce em 2016 não se aplica às empresas do simples nacional
O produto da arrecadação do ICMS das micro e pequenas empresas deve sim ser harmonizado com a alteração constitucional...