ICMS

Em 2 de abril de 2025

ICMS sobre importados online sobe em 10 estados a partir de abril

Desde 1º de abril, consumidores brasileiros passaram a enfrentar aumento no ICMS sobre compras internacionais em e-commerce, com alíquota de 20% em dez estados

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Em 6 de dezembro de 2024

Aumento do ICMS encarece compras online e impacta comércio eletrônico

Carga tributária sobre produtos vendidos online salta de 44,5% para 50%

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Em 23 de maio de 2024

Presidente Lula pretende vetar taxação de encomendas internacionais abaixo de 50 dólares

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23) com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a tendência é que a proposta de taxação para encomendas internacionais de até US$ 50 seja vetada, uma vez que os itens são em sua maioria para o uso pessoal do consumidor

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Em 11 de dezembro de 2023

Afinal, tenho que pagar ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do meu e-commerce?

Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.

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Em 5 de outubro de 2023

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

Projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora aguarda a sanção presidencial

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Em 20 de setembro de 2023

Shein anuncia que irá subsidiar ICMS nas compras de até US$ 50

Na semana passada, a empresa também aderiu ao programa Remessa Conforme, que também isenta compras de até US$ 50

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Em 13 de maio de 2022

Decisão do Distrito Federal para o e-commerce: Difal é indevido em 2022

A “lambança” tributária construída na sentença do TJDF demonstra a total falta de conhecimento sobre o tema Difal.

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Em 14 de outubro de 2021

O PLP 32/2021 e o fim das pequenas empresas no e-commerce

Se aprovado, empresas terão que pagar a diferença entre a alíquota interestadual e interna de ICMS do estado de destino, em vendas interestaduais para clientes não contribuintes de tal imposto

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Em 24 de abril de 2020

Alteração do ICMS no e-commerce: seria uma ameaça à retomada do varejo?

Alteração da cobrança do ICMS no e-commerce pode frear o fluxo das transações online, que têm sido a salvação do comércio na pandemia.

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Em 16 de dezembro de 2016

Medidas para acelerar economia do país atingem diretamente varejistas

Presidente Michel Temer anuncia novas medidas para acelerar a economia do país. Entre elas estão algumas que interferem diretamente o dia-a-dia dos varejistas.

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