ICMS
Presidente Lula pretende vetar taxação de encomendas internacionais abaixo de 50 dólares
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23) com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a tendência é que a proposta de taxação para encomendas internacionais de até US$ 50 seja vetada, uma vez que os itens são em sua maioria para o uso pessoal do consumidor
Afinal, tenho que pagar ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do meu e-commerce?
Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
Projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora aguarda a sanção presidencial
Shein anuncia que irá subsidiar ICMS nas compras de até US$ 50
Na semana passada, a empresa também aderiu ao programa Remessa Conforme, que também isenta compras de até US$ 50
Decisão do Distrito Federal para o e-commerce: Difal é indevido em 2022
A “lambança” tributária construída na sentença do TJDF demonstra a total falta de conhecimento sobre o tema Difal.
O PLP 32/2021 e o fim das pequenas empresas no e-commerce
Se aprovado, empresas terão que pagar a diferença entre a alíquota interestadual e interna de ICMS do estado de destino, em vendas interestaduais para clientes não contribuintes de tal imposto
Alteração do ICMS no e-commerce: seria uma ameaça à retomada do varejo?
Alteração da cobrança do ICMS no
Medidas para acelerar economia do país atingem diretamente varejistas
Presidente Michel Temer anuncia novas medidas para acelerar a economia do país. Entre elas estão algumas que interferem diretamente o dia-a-dia dos varejistas.
DIFAL: o que é e como será aplicado ao seu negócio
A DIFAL é mais uma batalha daquilo que é comumente chamado de “guerra fiscal” entre os estados, e para compreendê-la é preciso fazer uma breve demonstração sobre este assunto.
Novo regime especial de ICMS no e-commerce em São Paulo ajuda no capital de giro
Tive a honra de ser convidado para participar do evento “Conferência E-Commerce Rio 2016” (#EcommerceBrasilRio), organizado pela E-Commerce Brasil. Como esperado, o evento foi realizado por excelentes palestrantes, cujo conteúdo agregou muitas informações relevantes para quem atua no setor. Realmente, faz a diferença. Em uma das palestras, apresentadas pelo Lucas Souza da e-Can, foi destacada […]