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Governo repensa 'taxa das blusinhas' e pode encerrá-la

Por: Lucas Kina

Jornalista e produtor de Podcasts no E-Commerce Brasil

O Governo Federal estuda a possibilidade de isentar as compras internacionais de até US$ 50 dos impostos federais. O movimento, caso concretizado, pode beneficiar plataformas estrangeiras como Shein e Temu em meio às tensões comerciais com os Estados Unidos. Além disso, ele também sinalizaria uma tentativa de aproximação com a China.

Governo repensa 'taxa das blusinhas' e pode encerrá-la
(Imagem: Envato)

Segundo informações do site Metrópoles, interlocutores do Palácio do Planalto consultam parlamentares do centrão sobre a medida. As conversas ocorrem de forma reservada, enquanto o Governo avalia os impactos econômicos e políticos da eventual reversão da chamada ‘taxa das blusinhas’ — o imposto federal de 20% que passou a incidir sobre encomendas de pequeno valor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado contrariedade à taxação, mas cedeu à pressão do Congresso Nacional e de representantes do varejo nacional, que alegam concorrência desleal com plataformas asiáticas.

Cenário

Apesar da tributação em vigor, os dados da Receita Federal indicam que a arrecadação com compras internacionais de até US$ 50 alcançou recordes em 2024, sinalizando resiliência na demanda por produtos importados. Analistas avaliam que uma eventual isenção poderia ampliar ainda mais a fatia de mercado de players, tal qual a Shein no e-commerce brasileiro.

A mera possibilidade de mudança já provocou reações no mercado. Nos últimos dias, varejistas nacionais viram suas ações recuarem na Bolsa diante da perspectiva de aumento da competitividade de plataformas estrangeiras.

A movimentação do Governo também é observada sob a ótica da diplomacia comercial. Com a ameaça de Donald Trump, presidente dos EUA, de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, a estratégia pode representar um esforço de diversificação de parceiros e fortalecimento das relações com a China.

Visão do setor

De acordo com Claudio Felisoni, presidente do Ibevar e professor da FIA Business School, a eventual revogação da taxa de importação de 20% sobre compras até US$ 50 representaria um impacto significativo e imediato no varejo nacional.

“Nós estimamos uma potencial redução entre 15% e 25% no faturamento de categorias sensíveis ao preço, como moda básica, eletrônicos de baixo valor e acessórios. Os pequenos e médios varejistas seriam os mais afetados, especialmente aqueles sem diferenciação clara de produto ou serviço. O impacto seria sentido já no primeiro trimestre após a mudança, com possível estabilização apenas após 12-18 meses de adaptação do mercado”, comenta.

De acordo com o executivo, a interpretação do setor varejista brasileiro sobre essa medida é de retrocesso na proteção da indústria nacional e dos empregos locais. A reversão da taxação será vista pelo segmento como “abandono do varejo nacional em favor de interesses externos”.

Motivações

Ao todo, Felisoni traz três fatores principais para explicar motivos dessa mudança: pressão inflacionária, pressão diplomática internacional e lobby de grandes marketplaces internacionais.

“O governo pode estar buscando baratear produtos ao consumidor como medida anti-inflacionária de curto prazo. É importante notar que o timing coincide com necessidade de popularidade e medidas que mostrem redução de preços ao consumidor, mesmo que isso comprometa a indústria nacional no médio prazo”, comenta.

Por fim, o especialista afirma que o varejo brasileiro precisa acelerar sua transformação para competir além do preço. Sendo assim, ele lista as seguintes melhorias:

  • Velocidade de entrega;
  • Integração entre loja física e digital, oferecer serviços como 'compre online, retire na loja';
  • Ampliar o conhecimento do consumidor brasileiro;
  • Oferecer mix de produtos relevantes;
  • Agregar serviços.