A transição das empresas em vista da adequação à Reforma Tributária, aprovada em dezembro do ano passado, continua em 2025. Apesar de longo, o processo deve imputar uma série de novidades às empresas brasileiras, incluindo quem atua no e-commerce. Na visão de Felipe Beraldi, economista e gerente de Indicadores e Estudos Econômicos da Omie, alguns pontos específicos precisam ser considerados pelo setor durante este período de mudanças.
A reavaliação baseada na Reforma Tributária, de acordo com o executivo em exclusividade ao E-Commerce Brasil, deve considerar as seguintes áreas:
- Fluxo de caixa;
- Preços de compra e venda de produtos;
- Cadeia de fornecedores.
Com os próximos anos considerados de “grande aprimoramento” gerencial das empresas, Beraldi formula uma lista com o que o profissional do e-commerce precisa entender sobre das novas regras de tributação.
E-commerce x Reforma Tributária
1. Unificação de tributos
O pacote de medidas para regulamentar a Reforma Tributária está em debate no Legislativo, com a principal proposta de unificar cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em dois: CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), além do Imposto Seletivo para um rol específico de produtos. Essa mudança resultará na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), simplificando o recolhimento de tributos e tornando o processo mais transparente.
“Ao refletir a carga tributária sobre as etapas da cadeia produtiva de modo mais transparente, as empresas do e-commerce passam a ter maior clareza para definir sua política de preços. É necessário se atentar às mudanças que a Reforma introduzirá no mercado, seja a redistribuição da carga tributária entre setores ou o mecanismo mais amplo de creditamento tributário em cadeias produtivas”, explica o especialista.
2. Impacto nos preços de compra e venda
A prática de creditar e debitar sobre determinado tributo era, até então, mais comum no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com a reforma tributária, o creditamento será ampliado para o consumo como um todo.
Para se ajustar à nova carga tributária, será necessária uma análise aprofundada sobre a política de precificação. Deixar para ajustar os valores de produtos vendidos online de uma só vez pode exigir aumentos significativos.
“Uma mudança brusca afeta o relacionamento com clientes e fornecedores, que podem optar por não mais comprar, o que influencia na viabilidade e crescimento do negócio”, comenta Beraldi.
3. Impacto no fluxo de caixa
O economista lembra que, com as alterações legislativas, os negócios que vendem online precisarão lidar mais com dados e conhecer melhor elementos financeiros do negócio.
“A falta de preparação pode gerar uma estruturação inadequada do fluxo financeiro e dos indicadores básicos do negócio, incluindo o risco de pagar tributos a mais ou a menos, o que pode desencadear auditorias fiscais e investigações por parte da Receita Federal”, completa.
4. Transição gradual
A Reforma Tributária deverá trazer efeitos positivos sobre o PIB potencial do país no médio e longo prazo. Mais crescimento significa também mais oportunidades de negócios, que virão com desafios complexos. O executivo ressalta que a implementação do IBS será gradual, com um período de transição de até oito anos.
Durante esse período, os tributos antigos coexistirão com o novo sistema, exigindo adaptação e planejamento das empresas. “É essencial que os profissionais do e-commerce estejam preparados para essa transição, ajustando seus sistemas e processos para garantir a conformidade com as novas regras”, recomenda.
5. Avaliação da cadeia de fornecedores
A realização de um bom planejamento tributário se tornará elemento essencial para a sobrevivência – envolverá uma avaliação minuciosa por parte do empreendedor, visando manter sua competitividade no mercado, sem comprometer integralmente suas margens.
“Neste momento, lideranças do e-commerce devem ficar atentas à evolução da regulamentação e aos potenciais impactos específicos sobre o seu segmento, buscar organizar as informações financeiras de seu negócio e, especialmente, se aproximar do contador. Este profissional terá um papel muito estratégico para as empresas neste contexto”, pontua Beraldi.
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