Na última terça-feira (19), a Shein anunciou que vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Com isso, os consumidores não irão pagar tarifas pelos produtos. Em conversão para os valores atuais, o limite de US$ 50 para cada compra equivale a cerca de R$ 243.
A empresa também pediu adesão à certificação do programa Remessa Conforme no dia 14 de setembro. Com a adesão ao programa do Governo Federal, as compras até US$ 50 ficam isentas do imposto de importação, e agora, os 17% de tributos estaduais — que fazem parte do ICMS, também serão custeados pela empresa. Caso passem desse valor, o consumidor pagará 60% de imposto de importação, além do ICMS.
Com a adesão ao programa Remessa Conforme, o pagamento de impostos também será feito antecipadamente. Desse modo, a Shein garante o “desembaraço aduaneiro”, o que possibilita que os pedidos sejam liberados antes mesmo de chegarem ao Brasil.
Como vai funcionar?
Essas condições são válidas apenas para pedidos enviadas a pessoas físicas. Caso uma compra ultrapasse os US$ 50, ou seja, feita por pessoa jurídica, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, além do ICMS de 17%. Os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual separados no momento do checkout no site ou no aplicativo.
“Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a Shein realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra”, esclareceu a empresa.
A Shein também afirmou que sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no país.