A União Europeia (UE) listou na terça-feira (25) serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A nova legislação sobre conteúdo digital – a de maior alcance do mundo – obrigará 19 serviços de mídia social, busca e comércio eletrônico a cumprir regras estritas até o dia 25 de agosto. A lei inclui a possibilidade de bloquear os serviços de uma plataforma em caso de certas infrações repetidas. Infratores enfrentarão multas de até 6% de sua receita anual global.
O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, escreveu em seu Twitter: “com grande escala, vêm grandes responsabilidades”, ao anunciar a contagem regressiva para as 19 plataformas online listadas.
Até 25 de agosto, as empresas deverão enviar à Comissão Europeia seu primeiro informe anual de avaliação de risco.
O documento deve conter uma relação de riscos potenciais de desinformação nas plataformas, o impacto na liberdade de expressão ou na liberdade dos meios de comunicação e influência sobre a violência de gênero e planos detalhados para mitigar todos esses riscos. Além disso, o documento estará sujeito a uma auditoria independente e à supervisão da Comissão Europeia, que recentemente criou o Centro Europeu de Transparência para Algoritmos.
Confira a lista completa de plataformas:
– AliExpress
– Amazon
– Apple (AppStore)
– Bing
– Booking.com
– Facebook
– Google Play
– Google Maps
– Google Search
– Google Shopping
– Instagram
– LinkedIn
– Pinterest
– Snapchat
– TikTok
– Twitter
– Wikipedia
– YouTube
– Zalando
Fontes: Dow Jones Newswires, via Broadcast Estadão, e Money Times