A cobrança da “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior, inicialmente programada para começar em 1º de agosto, será antecipada por alguns dos marketplaces internacionais. O demorado intervalo entre o ato da venda e do registro de declarações alfandegárias foi citado como motivo do adiantamento.
Em comunicado à Agência Brasil, o AliExpress e a Shopee afirmaram a cobrança da taxa a partir de sábado. Enquanto a Shein começará a cobrança na data prevista, à meia-noite de 1º de agosto. Apenas a Amazon não informou quando que começará a cobrança da tarifa.
Em nota, o Aliexpress informou “tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”.
A Shopee comunicou que nove em cada dez compras feitas na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros, então a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior. “A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, afirmou a Shopee.
Seguindo rigorosamente a legislação, a Shein informou só passará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, admitiu o marketplace.